Processo 210460/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 14:07
Autuado em 20/03/2014 14:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 743/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   743/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   743/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas MARCIO ALVES DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONOR LAITNER DE PITANGA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 689/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 743/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 292/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5034/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 15:29 DP  
10/04/2015 16:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 689/2015 -
09/04/2015 12:55 DEX Informação nº 2489/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 743/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 719/2015 -
20/01/2015 18:03 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 292/2015 -
05/01/2015 10:49 GCILB  
27/11/2014 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5219/2014 -
27/11/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 19247/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8693/2014 -
20/03/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5034/2014 -

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